Direitos e Responsabilidades dos Pacientes
Propósito, Direitos e Responsabilidades dos Clientes
O Amaral Costa Medicina Diagnóstica tem o propósito de conectar o diagnóstico preciso, a tecnologia e o cuidado humano para promover decisões clínicas mais seguras na jornada do paciente. Nosso compromisso é oferecer um cuidado centrado na pessoa, compreendendo as necessidades individuais e garantindo atendimento de excelência e equidade a toda a diversidade de nossa população, incluindo crianças, idosos, gestantes, pessoas com deficiência, população transgênero e pessoas neuroatípicas.
Direitos dos Clientes
O Amaral Costa Medicina Diagnóstica declara que são garantidos os seguintes direitos aos seus clientes:
1. Acessibilidade e inclusão: nossas unidades são adaptadas às necessidades dos nossos clientes, de forma a preservar o livre acesso e o seu conforto. Proporcionamos acesso adequado a pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida. Garantimos atendimento prioritário e inclusivo à PCDs, bem como atendemos a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
2. Privacidade e confidencialidade da informação: a estrutura física das unidades de atendimento e coleta são planejadas de forma a preservar a privacidade dos nossos clientes, assim como, da Tecnologia da Informação (TI) onde são utilizados firewalls e antivírus, como forma de proteger as informações contra uso indevido. As informações obtidas e registradas no sistema de informática laboratorial (SIL) são protegidas contra acesso por terceiros, por meio de senhas disponibilizadas somente para o cliente. A política de entrega de laudo foi elaborada visando garantir a entrega somente ao cliente ou pessoa por ele delegada, como descrito no ‘Manual de Atendimento ao Cliente’ (MP/REC/001-UR). Todos os colaboradores do Amaral Costa Medicina Diagnóstica assinam Termo de Sigilo e Confidencialidade, comprometendo-se a não divulgar as informações dos clientes. Este direito é garantido pelo atendimento aos requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
3.
Dignidade, respeito e autonomia: o ‘Código de Conduta’ (DOC/GPE/096-UR) define, dentre outros aspectos, que os colaboradores do Amaral Costa devem respeitar as diferenças relativas à política, credo, identidade de gênero, raça ou orientação sexual, garantindo o direito ao uso do nome social. Respeitamos a autonomia do paciente, suas escolhas e preferências, promovendo decisões compartilhadas sobre o seu cuidado.
4.
Segurança: os riscos (ambiental, sanitário ou clínico-assistencial) inerentes a segurança dos pacientes são devidamente identificados e planejadas ações para mitigá-los. A mentalidade de risco é continuamente estimulada como forma de garantir a segurança do cliente.
5. Informação, educação e consentimento prévio: o paciente tem o direito de receber informações claras, em linguagem acessível, sobre o preparo, a coleta, o propósito e as limitações dos exames. Quando submetido a procedimentos que acarretem risco, o paciente deve ser esclarecido para a assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), como determina o ‘Manual de Atendimento ao Cliente’ (MP/REC/001-UR). O paciente possui o direito de recusar procedimentos após ser devidamente informado.
Responsabilidades dos Clientes
Para que possamos garantir a qualidade, a segurança e a excelência no atendimento, o paciente e/ou seu responsável também possui responsabilidades para com o laboratório:
1. Fornecer informações precisas:
apresentar documento oficial com foto e fornecer informações corretas e completas sobre seu histórico clínico, medicamentos em uso e dados de contato (telefone e endereço).
2. Seguir as instruções de preparo:
cumprir rigorosamente as orientações de preparo para os exames e as instruções para coleta de materiais fora do Amaral Costa Medicina Diagnóstica.
3. Conferir seus dados: verificar e confirmar a exatidão de seus dados pessoais nos comprovantes de atendimento e nos frascos/tubos de amostras no momento da coleta.
4. Respeitar o ambiente e a equipe:
tratar os colaboradores do laboratório e os demais pacientes com respeito, urbanidade e cortesia, zelando pelo ambiente e patrimônio da instituição.
5. Acesso e acompanhamento como continuidade do cuidado:
comprometer-se a retirar ou acessar eletronicamente os laudos e levá-los ao conhecimento do médico solicitante para dar seguimento adequado ao seu diagnóstico e tratamento clínico.

